As Notas Técnicas da ANEPC
O índice completo, por número e título, com ligação à fonte oficial de cada uma. As Notas Técnicas são documentos de apoio da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: orientam a aplicação do regime de SCIE, mas não substituem a lei.
- 01Utilizações-tipo de edifícios e recintos?fonte oficial →
- 02Competências e responsabilidades de SCIEfonte oficial →
- 03Projetos de SCIEfonte oficial →
- 04Simbologia gráfica para plantas de SCIEfonte oficial →
- 05Locais de risco?fonte oficial →
- 06Categorias de risco?fonte oficial →
- 07Hidrantes exteriores?fonte oficial →
- 08Grau de prontidão dos meios de socorro?fonte oficial →
- 09Proteção passiva — Selagem de vãos e passagens
- 10Proteção passiva — Portas resistentes ao fogofonte oficial →
- 11Sinalização de segurança?fonte oficial →
- 12Sistemas automáticos de deteção de incêndiofonte oficial →
- 13Redes secas e húmidasfonte oficial →
- 14Fontes de abastecimento de água para o SIfonte oficial →
- 15Centrais de bombagem para o serviço de incêndiofonte oficial →
- 16Extinção automática de incêndio por águafonte oficial →
- 17Extinção automática por agentes gasososfonte oficial →
- 18Sistemas de cortina de águafonte oficial →
- 19Sistemas automáticos de deteção de gásfonte oficial →
- 20Posto de segurançafonte oficial →
- 21Medidas de autoproteção?
- 22Plantas de emergência?fonte oficial →
- 23Iluminação de emergência?fonte oficial →
- 24Glossário de SCIE?
- 25Recintos itinerantes e provisórios?
- 26Controlo de fumos?
- 27Produtos de construção?
- 28Inspeções regulares?
- 29Para-raiosfonte oficial →
Que Notas Técnicas se aplicam ao seu caso?A ferramenta enquadra a operação no RJUE, determina a categoria de risco e diz-lhe quais as exigências que decorrem do seu edifício — com o artigo ao lado de cada uma.
Analisar a minha operação Índice mantido pela equipa técnica com qualificação em urbanismo. As Notas Técnicas são publicadas pela ANEPC e o seu estado pode mudar sem aviso: confirme sempre na fonte oficial antes de as invocar num processo. Esta página é apoio à decisão e não substitui o técnico.