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As Notas Técnicas da ANEPC

O índice completo, por número e título, com ligação à fonte oficial de cada uma. As Notas Técnicas são documentos de apoio da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: orientam a aplicação do regime de SCIE, mas não substituem a lei.

  1. 01Utilizações-tipo de edifícios e recintos?fonte oficial →
  2. 02Competências e responsabilidades de SCIEfonte oficial →
  3. 03Projetos de SCIEfonte oficial →
  4. 04Simbologia gráfica para plantas de SCIEfonte oficial →
  5. 05Locais de risco?fonte oficial →
  6. 06Categorias de risco?fonte oficial →
  7. 07Hidrantes exteriores?fonte oficial →
  8. 08Grau de prontidão dos meios de socorro?fonte oficial →
  9. 09Proteção passiva — Selagem de vãos e passagens
  10. 10Proteção passiva — Portas resistentes ao fogofonte oficial →
  11. 11Sinalização de segurança?fonte oficial →
  12. 12Sistemas automáticos de deteção de incêndiofonte oficial →
  13. 13Redes secas e húmidasfonte oficial →
  14. 14Fontes de abastecimento de água para o SIfonte oficial →
  15. 15Centrais de bombagem para o serviço de incêndiofonte oficial →
  16. 16Extinção automática de incêndio por águafonte oficial →
  17. 17Extinção automática por agentes gasososfonte oficial →
  18. 18Sistemas de cortina de águafonte oficial →
  19. 19Sistemas automáticos de deteção de gásfonte oficial →
  20. 20Posto de segurançafonte oficial →
  21. 21Medidas de autoproteção?
  22. 22Plantas de emergência?fonte oficial →
  23. 23Iluminação de emergência?fonte oficial →
  24. 24Glossário de SCIE?
  25. 25Recintos itinerantes e provisórios?
  26. 26Controlo de fumos?
  27. 27Produtos de construção?
  28. 28Inspeções regulares?
  29. 29Para-raiosfonte oficial →
Que Notas Técnicas se aplicam ao seu caso?

A ferramenta enquadra a operação no RJUE, determina a categoria de risco e diz-lhe quais as exigências que decorrem do seu edifício — com o artigo ao lado de cada uma.

Analisar a minha operação
Índice mantido pela equipa técnica com qualificação em urbanismo. As Notas Técnicas são publicadas pela ANEPC e o seu estado pode mudar sem aviso: confirme sempre na fonte oficial antes de as invocar num processo. Esta página é apoio à decisão e não substitui o técnico.