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A preparar o questionário…

Procedimento.pt — RJUE, SCIE e compatibilidade entre especialidades

Apoio à decisão no novo RJUE (DL 108/2026): enquadra a operação em licença, comunicação prévia ou isenção, com compatibilização SCIE e acessibilidades.

Um plano, dois módulos: a Via RJUE (qual é o procedimento da sua obra) e o SCIE (o projeto de segurança contra incêndio para a ANEPC).

Módulo 1 · Via RJUE

Gratuito: responder ao questionário e saber a via, quando é certa.

Módulo 2 · SCIE

Gratuito: calcular a categoria de risco.

Para quem

Para o arquitecto que coordena e o engenheiro que produz o projeto — do enquadramento RJUE ao projeto de SCIE e à MAP.

Saber mais

Apoio à decisão — não substitui o técnico.